Direito Justiça

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Comentários

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Direito Justiça

Comentário · há 11 anos

ECA do B: Em que praia os pequenos corpos desses brasileiros precisam chegar para serem vistos?

Camila Vaz · há 11 anos

Fabuloso seu texto,esta é nossa realidade cotidiana, vivemos um dos mais cruéis Apartheid do mundo. Isto é Brasil.

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Recomendações

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Ailton Jose dos Santos Jose dos Santos

Comentário · há 2 anos

[Modelo Inicial] Ação de cobrança saldo do PASEP - Atualizado

Direito para A Vida · há 3 anos

Esse material está desatualizado, pois ainda se encontra com a união figurando no polo passivo da demanda, e depois do julgamento do tema 1150 do STJ, o STJ decidiu duas coisa que o Banco do Brasil é o responsável pelos desfalques na contas da contas de pessoas físicas vinculada ao PASEP e a outra coisa era que o prazo prescricional era decenal e que começa a contagem do prazo a partir da ciência do titular da conta
outra coisa tem um lugar na petição que diz que a natureza da ação era a mesma do FGTS e por isso o prazo prescricional é trintenal e não é, pois segundo o STJ no julgado do tema 1150 o prazo prescricional é decenal

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